Nexlegis Assessoria e Tecnologia Ltda
A Nexlegis respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam seu site, plataformas e serviços digitais. Esta Política de Privacidade descreve como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, em conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Política de Privacidade On-line
Coleta e tratamento de informações pessoais
Para viabilizar a comunicação, a prestação de serviços e o aprimoramento das soluções oferecidas, a Nexlegis poderá coletar informações que permitam a identificação do usuário, tais como: nome, e-mail, telefone, cargo, empresa vinculada e outras informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários, cadastros ou contato direto.
A coleta de dados pessoais ocorre sempre com o conhecimento e consentimento do titular, quando exigido por lei, e tem como finalidade exclusiva o atendimento às demandas solicitadas, o envio de comunicações institucionais, comerciais ou técnicas, bem como a melhoria contínua dos serviços prestados.
A Nexlegis não comercializa, aluga ou divulga dados pessoais a terceiros, salvo quando estritamente necessário para a execução dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais ou mediante autorização expressa do titular.
Serviços que exigem cadastro
Determinados serviços ou funcionalidades podem exigir cadastro mais detalhado. Nessas situações, os dados são armazenados em ambientes controlados, com acesso restrito e mecanismos de segurança adequados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, não devendo compartilhá-las com terceiros.
2. Finalidade do uso das informações
As informações coletadas são utilizadas para:
- Viabilizar e executar os serviços oferecidos;
- Melhorar a experiência do usuário;
- Aperfeiçoar sistemas, funcionalidades e processos internos;
- Enviar comunicações institucionais, técnicas ou comerciais, quando autorizado;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
3. Comentários, formulários e informações públicas
Informações inseridas voluntariamente em campos públicos, como comentários ou formulários de contato abertos, poderão ser consideradas de caráter público. A Nexlegis não se responsabiliza pelo uso dessas informações por terceiros quando divulgadas de forma aberta pelo próprio usuário.
4. Cancelamento, alteração e direitos do titular
O titular dos dados poderá, a qualquer momento:
- Solicitar acesso, correção ou atualização de seus dados;
- Solicitar a exclusão ou anonimização de informações, quando aplicável;
- Revogar consentimentos previamente concedidos.
Solicitações poderão ser feitas por meio dos canais oficiais de contato da Nexlegis.
5. Registros técnicos e dados de navegação
O site da Nexlegis pode registrar informações técnicas, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de navegação, exclusivamente para fins estatísticos, de segurança e melhoria da performance. Esses dados não são utilizados para identificação direta dos usuários.
6. Uso de Cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário que auxiliam na navegação e na melhoria da experiência digital. A Nexlegis utiliza cookies essenciais e analíticos para funcionamento adequado do site e coleta de métricas.
O usuário pode, a qualquer momento, desativar ou bloquear cookies por meio das configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser limitadas.
Cookies de terceiros poderão ser utilizados em conteúdos incorporados, como vídeos ou ferramentas externas, estando sujeitos às políticas de privacidade desses provedores.
7. Segurança da informação
A Nexlegis adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
O acesso a dados pessoais é restrito a profissionais autorizados e necessários ao desempenho de suas funções. Ainda assim, a segurança também depende das práticas adotadas pelo próprio usuário, como o uso de senhas seguras e o encerramento de sessões em dispositivos compartilhados.
O site poderá conter links para páginas externas, cujas políticas de privacidade não são de responsabilidade da Nexlegis. Recomenda-se que o usuário consulte as políticas específicas desses sites.
8. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir alterações legais, operacionais ou de boas práticas. A versão mais recente estará sempre disponível neste site, com indicação da data da última atualização. Alterações não terão efeito retroativo.
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com a Nexlegis pelos canais oficiais.
Termos de Uso
Todo o conteúdo disponibilizado no site da Nexlegis, incluindo textos, marcas, layouts, sistemas e materiais institucionais, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, salvo quando expressamente indicado de outra forma.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Nexlegis, exceto nos casos permitidos por lei.
A Nexlegis se reserva o direito de suspender ou limitar o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso, a legislação vigente ou direitos de terceiros, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.